Ética Cristã e Planejamento Familiar – Luciano de Paula Lourenço

Ética Cristã e Planejamento Familiar – Luciano de Paula Lourenço

Aula 09 – ÉTICA CRISTÃ E PLANEJAMENTO FAMILIAR

2º Trimestre/2018

Texto Base: Gênesis 1:24 – 31

 

“Eis que os filhos são herança do SENHOR, e o fruto do ventre, o seu galardão” (Sl.127:3).

INTRODUÇÃO

Nesta Aula trataremos a respeito da Ética Cristã e Planejamento Familiar. Planejamento Familiar não deve ser confundido com “Controle de Natalidade”, uma iniciativa estatal que consiste em evitar o nascimento dos filhos por meio do controle rigoroso, de forma coercitiva, com o intuito de diminuir o crescimento populacional. O Planejamento Familiar é um conjunto de ações que ajudam o casal, o homem e a mulher, a planejar seus filhos; ele envolve decidir quando e quantos filhos ter, quanto tempo esperar entre um e outro e até o tipo de educação que se quer dar a eles. O Planejamento Familiar é fator importante dentre as responsabilidades pertinentes ao casamento; é uma questão ética que precisa ser analisada à luz da Palavra de Deus e discutida pela Igreja. Para o cristão, ter ou não ter filhos, não é apenas uma questão biológica, mas uma decisão que envolve fé, amor e obediência aos princípios de Deus para a família. Quando Deus disse crescei e multiplicai, não determinou quantidade de filhos para cada família. Sabemos que os filhos são dádivas de Deus, contudo a decisão de tê-los ou não, ou a decisão quanto ao número de filhos é uma resolução que o casal deve tomar em conjunto, desde que o faça sob a orientação divina e de acordo com os ditames da Palavra de Deus.

I. O CONCEITO GERAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR

Ter um filho é uma benção. Nós sentimos alegria, um amor imensurável e, ao mesmo tempo, bate aquele medo e a dúvida: será que vamos dar conta? Isto acontece porque aumentar a família é uma decisão importante, que não pode ser tomada de qualquer jeito. Por isso é importante saber o que é Planejamento Familiar.

  1. Controle de Natalidade.Controle de Natalidade não é Planejamento Familiar, mas procedimentos de políticas demográficas, adotados por governos totalitários, com o objetivo de diminuir ou até mesmo impedir o nascimento de crianças. Nesses governos, regular o número dos filhos é visto como solução para erradicar os níveis de pobreza, bem como alternativa para a preservação do meio ambiente e o melhor uso dos recursos naturais.

Segundo o Pr. Elinaldo Renovato de Lima, Controle de Natalidade “é o conjunto de medidas limitadoras, de emergência, incluindo legislações específicas, que o governo de um determinado país adota para atingir metas demográficas restritivas (isto é, populacionais) consideradas indispensáveis ao desenvolvimento socioeconômico. Isso ocorre por exemplo, na China e na Índia, onde a população é excessiva em relação aos recursos econômicos”. Nesses países são impostos métodos contraceptivos e até a esterilização permanente. Denúncias de infanticídio saltam aos olhos, como soluções para o controle de natalidade. Por ordem do comando do governo o número de filhos é limitado à revelia da vontade dos pais.

Na Bíblia Sagrada temos o exemplo de Faraó, que temendo o fortalecimento do povo hebreu, entendeu que deveria controlar o crescimento populacional, determinando que as parteiras matassem os filhos homens que nascessem entre os hebreus (Ex.1:9,10,15-22). Por causa deste exemplo bíblico de controle da natalidade, esta prática foi associada ao maligno e combatida tenazmente pelo cristianismo clássico.

  1. Planejamento Familiar.É o exercício da paternidade-maternidade responsável, e a utilização voluntária e consciente por parte do casal do instrumento necessário ao planejamento do número de filhos, e espaçamento entre uma gestação e outra. O Planejamento Familiar permite aos cônjuges analisarem algumas questões bem relevantes para uma família funcional, tais como a saúde física e mental do marido e da mulher, a idade cronológica e as condições da família (renda, moradia, alimentação). Os filhos são para toda a vida, por isso é preciso que o casal busque a orientação divina por meio da oração e se submeta a ela.

O planejamento de quantos filhos e quando os terão é decidido pelo diálogo conjugal, inspirado no amor, na fé e na esperança de felicidade nesta vida em preparação para vida eterna. Quem ama respeita, perdoa, não aborta, procura métodos anticoncepcionais naturais que não agridem os corpos das esposas e não matam a vida dos próprios filhos (ler Gn.30:14,15).

Com relação ao planejamento familiar, a Constituição brasileira é bem clara ao afirmar, em seu artigo 226, § 7º, que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”, bem como que o planejamento familiar deve ser “fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável”. A lei que regula a matéria, no Brasil, é a lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que define o planejamento familiar como sendo “o conjunto de ações de regulação da fecundidade, que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal” (art.2º).

Portanto, uma política eficiente e biblicamente correta de planejamento familiar tende sempre a incentivar a paternidade responsável, ou seja, conscientizar os cidadãos da necessidade de se estabelecer planos na formação das famílias, de forma a propiciar condições internas e externas favoráveis a uma vida digna de toda a população.

O crente, portanto, não precisa temer o planejamento familiar, pois, desde que não seja feito por meios abortivos, tal atitude não é pecaminosa e não trará prejuízos ao casal. Criar e educar filhos nos dias atuais é uma tarefa nada fácil, por isso é preciso pensar e orar antes de tomar a decisão de colocar uma criança no mundo.

II. O QUE AS ESCRITURAS DIZEM SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR

A ideia do Planejamento Familiar tem causado grandes discussões no meio do povo de Deus, como, aliás, toda ideia nova surgida na sociedade durante a história da humanidade. Alguns veem a ideia do planejamento familiar como uma afronta à natureza e à ordem estabelecida por Deus. Outros enxergam nisto apenas o exercício pelo ser humano do livre-arbítrio que lhe foi concedido pelo próprio Deus. Ambas as concepções não podem, entretanto, ser levadas ao extremo, pois o resultado disto será sempre contrário ao projeto divino para o homem. É preciso ter equilíbrio e, à luz da Bíblia Sagrada, saber como comportar-se (Ec.7:16-18).

O Primeiro Mandamento registrado nas Escrituras Sagradas foi dado ao primeiro casal, a saber: “… Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra…”(Gn.1:28). Isto tem sua razão de ser porque o homem foi criado por Deus como um ser sexuado, e um dos objetivos desta sexualidade era a procriação – “E criou Deus […] macho e fêmea…” (Gn.1:27). Após o dilúvio,Noé e seus filhos também receberam o mesmo mandamento acerca da procriação: “Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra” (Gn.9:1). Repare que Deus não especificou qual seria o fator multiplicador nem quantos filhos deveriam ser gerados por cada família. Desta forma, temos que a ordem de Deus é que o homem e a mulher tenham filhos, como um dever até de perpetuação da espécie, não importando a quantidade de filhos. Quando alguém tem um filho já está cumprindo esta determinação divina, pois já há uma frutificação, uma multiplicação – não são mais dois, são três.

Muitos entendem que Deus determinou que se tivessem muitos filhos, pelo menos dois, porque assim se teria uma multiplicação; todavia, isto não se encontra no texto sagrado de forma alguma. Em contraste a essa cultura, as esposas dos patriarcas foram estéreis e sofreram muito até que Deus lhes abriu a madre: Sara concebeu na velhice e gerou apenas um filho: Isaque (Gn.21:2); Isaque, após o casamento com Rebeca, orou durante vinte anos pelo ventre deRebeca, e ela gerou apenas dois filhos: Jacó e Esaú (Gn.25:21); Raquel, a esposa amada de Jacó, após anos de espera, também concebeu apenas dois filhos: José e Benjamim (Gn.35:24). Percebe-se, portanto, que não há qualquer ordem divina para que se tenham muitos filhos. Deus mandou que houvesse a frutificação, ou seja, que o casal desse fruto, que são os filhos, o que se concretiza se houver apenas um ou dois filhos. O excesso de filhos nem sempre quer dizer cumprimento à ordem divina, quiçá seja tão somente a manifestação da carnalidade do casal.

Na sociedade hebraica, porém, diante da própria ordem divina de frutificação, desenvolveu-se a ideia de que a falta de filhos era uma maldição, um opróbrio (Ex.23:26, Dt.7:14). A esterilidade feminina era um fardo pesado de carregar (Gn.25:21, 30:1; 1Sm.1:5,6; Lc.1:7,13), era motivo de discriminação (1Sm.1:6,7), provocava desavenças (Gn.30:1,2), e era vista como vergonha (Gn.30:23). Mas, enquanto a esterilidade era tida como um fardo, também a Bíblia demonstra ser uma qualidade e uma virtude dos pais a procura de uma paternidade responsável, ou seja, a busca de orientação divina para a criação de seus filhos. Foi o que ocorreu com Rebeca (Gn.25:22,23), Manuá e sua mulher (Jz.13:8,9).

Ter filhos é uma bênção do Senhor e é um dos objetivos do casamento – “Eis que os filhos são herança do SENHOR, e o fruto do ventre, o seu galardão” (Sl.127:3) -, mas muito mais importante do que ter filhos é criá-los na doutrina e admoestação do Senhor, não os provocando à ira (Ef.6:4). Para isto é indispensável que tenhamos a orientação divina não só na educação e na criação dos filhos, mas no próprio planejamento da família. É indispensável que a família tenha a participação e soberania do Senhor Jesus na sua formação e no seu cotidiano. É por isso que o sábio fala no cordão de três dobras (Ec.4:12), ou seja, o casal e o Senhor.

Diante do que foi esclarecido, verificamos que as Escrituras Sagradas recomendam que os casais tenham filhos, pois a procriação é um dos objetivos do casamento, mas que a escolha do número de filhos seja tal que se permita a correta educação e criação deles, na doutrina e admoestação do Senhor, e que tudo seja feito de acordo com a vontade do Senhor, debaixo da Sua orientação e graça.

(Adaptado do texto “O Cristão e O Planejamento Familiar”. Pr. Caramuru Afonso Francisco. PortalEBD_2002).

III. ÉTICA CRISTÃ E O LIMITE DO NÚMERO DE FILHOS

  1. A questão do fator de multiplicação.Quando Deus disse “crescei e multiplicai-vos”, Ele deu uma ordem de caráter geral (humanidade) e não específica (cada pessoa); ou seja, Deus ordenou a reprodução da raça humana, não a reprodução de cada pessoa. Do contrário, os solteiros e os viúvos (1Co.7:8), os celibatários (Mt.19:12) e os casados estéreis (Lc.23:29) estariam em pecado de desobediência, pois há uma ordem expressa: “multiplicai-vos”. “E se fosse pecado não procriar, até a privação sexual voluntária, autorizada nas Escrituras, estaria em contradição (1Co.7:5). Desse modo, o fator de multiplicação depende da vontade do Senhor para cada família”.

”Os que se opõem a qualquer tipo de limitação de filhos, ou planejamento familiar, argumentam que, se Deus disse ‘crescei e multiplicai-vos’, não é correto limitar filhos. Mas, conforme podemos depreender da Bíblia, Deus não exige do homem o tamanho de sua família ou prole. O número de filhos nunca foi especificado na Bíblia, como condição especial para o cumprimento da vontade divina. Deus não estabeleceu, de modo rígido, taxativo, o multiplicador” (Elinaldo Renovato de Lima. Ética Cristã: Confrontando as questões morais do nosso tempo. 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2002, pp. 57-58).

Portanto, não há qualquer proibição bíblica a que os pais planejem o número de filhos e busquem estabelecer parâmetros para a formação de sua família dentro de suas possibilidades. Todavia, não deve envolver práticas contrárias à Palavra de Deus como o aborto ou métodos contraceptivos que impliquem em aborto ou morte de embriões. Tais medidas contrariam a dignidade da pessoa humana e a ética cristã e, portanto, não podem jamais ser adotadas por cristãos sinceros, verdadeiros e tementes a Deus.

  • Quantos filhos o casal ter? Deve-se considerar a situação familiar, a idade do casal, as condições de saúde e renda familiar.
  • Quando o casal deve ter filhos? Levando-se em conta a saúde da mãe e da criança, a época mais apropriada para ter filhos é entre 20 a 35 anos. Ultimamente, a idade para se ter filhos está mais elevada. Cuidar da saúde para garantir uma gravidez e parto saudável é uma decisão inteligente. Para obter o segundo filho, primeiramente, é importante recuperar-se da saúde física. É aconselhável dar um espaço de tempo para recuperar-se da saúde e planejar a próxima gravidez.
  • Finanças. Torna-se difícil ter filho em momentos de dificuldades financeiras. Preparar financeiramente para as despesas em prol da criança que vai nascer é uma decisão lógica.
  • Cuidados após o nascimento. Deve-se evitar as relações sexuais, após o nascimento da criança, até realizar o exame de saúde de 1 mês após o parto. Mesmo não menstruando, há possibilidade de engravidar na primeira ovulação. Prevenir-se para não engravidar logo nas primeiras relações sexuais após o nascimento do bebê é um procedimento correto.
  1. A questão ética no Planejamento Familiar. O Planejamento Familiar consiste em planejar ter filhos na época desejada pelos pais. Portanto, postergar o nascimento dos filhos até que se possa cuidar melhor da família, limitar o número dos filhos para que se possa criá-los com dignidade e espaçar o tempo de nascimento entre um e outro filho para melhor acolher mais uma criança, são decisões acertadas, pois as Escrituras ensinam que o homem deve cuidar bem de sua família (1Tm.5:8). Em sendo assim, entendemos que o casal cristão pode, validamente, planejar o número de filhos e tomar medidas que, sem violarem a dignidade da pessoa humana, sejam suficientes para a limitação do número de filhos; inclusive, quando já tiver sido alcançado o número desejado de filhos, utilizar-se de métodos contraceptivos.

No Brasil, o Governo deverá tão somente “promover condições e recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem o livre exercício do planejamento familiar” (art. 5º da lei 9.263/1996), devendo ser oferecidos “todos os métodos e técnicas de concepção e contraconcepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, garantida a liberdade de opção” (art. 9º da lei 9.263/1996). Veja alguns métodos válidos para se evitar a gravidez:

  • Esterilização voluntária. É importante observar que, segundo a lei brasileira, a esterilização voluntária somente é possível entre homens e mulheres com capacidade plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, exigindo-se um prazo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, sendo, também, permitida a esterilização nos casos de risco à saúde ou à vida da mulher ou do futuro concepto, conforme testemunho escrito de dois médicos (art. 10 da lei 9.263/1998). No caso masculino, temos a vasectomia, que apresenta risco incomparavelmente menor para a saúde do homem do que a esterilização feminina.
  • Utilização das pílulas anticoncepcionais ou outras espécies de medicamentos. Este método é utilizado pela mulher, que somente deve fazê-lo mediante acompanhamento médico rigoroso, pois pode causar uma série de efeitos colaterais no organismo da mulher. A mulher cristã, ademais, deverá também ser orientada sobre o tipo de medicamento, negando-se a usar qualquer substância que seja abortiva, a fim de que não pratique o aborto. Biblicamente, nada vemos que proíba o uso desta forma de contraconcepção, desde que tomadas as cautelas necessárias.
  • Abstinência sexual dos cônjuges em certos períodos de tempo. Sem dúvida alguma, faz parte do casamento a regularidade da manutenção das relações sexuais entre marido e mulher, o que os juristas chamam de “débito conjugal”. Paulo, ao tratar do assunto, na epístola aos coríntios, foi incisivo no sentido de que marido e mulher devem manter regularmente relações sexuais entre si (1Co.7:1-4). Contudo, ao contrário do que muitos pensam, esta regularidade há de ser equilibrada, como tudo na vida cristã, não podendo haver um apetite sexual desordenado e uma carnalidade sem limites. Muito pelo contrário, Paulo ensina que o cônjuge não tem domínio sobre o seu próprio corpo, mas sobre o do outro (1Co.7:4; 10:25), mostrando, claramente, que o sexo no casamento deve ser tal que um não busque o seu próprio prazer, a qualquer custo, mas, muito pelo contrário, o prazer do outro.

(Adaptado do texto “O Cristão e O Planejamento Familiar”. Pr. Caramuru Afonso Francisco. PortalEBD_2002).

CONCLUSÃO

O Planejamento Familiar, com fulcro nos ditames das Escrituras Sagradas, é plausível e necessário para o bem da Família. Ter filho, um após o outro, seguidamente, sem levar em conta suas implicações, pode não ser amor, pode, sim, ser carnalidade desenfreada aliada à ignorância. A Palavra de Deus afirma que “tudo tem seu tempo determinado” (Ec.3:1). Além disso, nos é oportuna a seguinte ordem: “Examinai tudo. Retende o bem” (1Ts.5:21). Para ter, ou não, filhos, o casal deve, acima de tudo, orar ao Senhor. O cristão que consulta ao Senhor, e aceita a vontade divina na limitação do número de seus filhos, é abençoado em toda a esfera de sua família (Sl.128:1-6).

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Luciano de Paula Lourenço

Disponível no Blog: http://luloure.blogspot.com

Referências Bibliográficas:

Bíblia de Estudo Pentecostal.

Bíblia de estudo – Aplicação Pessoal.

Comentário Bíblico popular (Novo Testamento) – William Macdonald.

Revista Ensinador Cristão – nº 74. CPAD.

Comentário Bíblico Pentecostal. CPAD.

Comentário do Novo Testamento – Aplicação Pessoal. CPAD.

Hans Ulrich Reifler. A ética dos Dez Mandamentos. Vida Nova.

Pr. Elinaldo Renovato. O cristão e a sexualidade. CPAD.

Pr. Caramuru Afonso Francisco. O Cristão e o Planejamento familiar. PortalEBD_2002.

Pr. Elinaldo Renovato de Lima. O Cristão e o Planejamento familiar.EBD.2002.

Publicado no Blog do Luciano de Paula Lourenço

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