Ética Cristã e Planejamento Familiar – IEADPE

Ética Cristã e Planejamento Familiar – IEADPE

Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco

Superintendência das Escolas Bíblicas Dominicais

Pastor Presidente: Aílton José Alves

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LIÇÃO 09 – ÉTICA CRISTÃ E PLANEJAMENTO FAMILIAR

2º TRIMESTRE DE 2018 (Gn 1.24-31)

INTRODUÇÃO

Nesta lição abordaremos um dos assuntos relevantes para o desenvolvimento da relação matrimonial; será destacado o que se entende como planejamento familiar, tanto no âmbito secular como na ética cristã; indicaremos algumas finalidades desse planejamento e métodos existentes para que ele seja possível; elencaremos também, algumas concepções erradas sobre o assunto; e por fim, pontuaremos considerações à luz da Bíblia sobre planejamento familiar.

I – O QUE É PLANEJAMENTO FAMILIAR

Um dos temas mais intrigantes do ponto de vista cristão na relação matrimonial, é o de planejamento familiar. Isso se dá muito provavelmente, pelo fato de que a Bíblia refira-se à procriação (Gn 1.27,28), e não trate diretamente sobre o planejamento familiar. Vejamos então algumas considerações sobre esse importante e controverso assunto.

1.1 Conceito secular. Segundo Houaiss (2001, p. 2232) planejamento é: “ato ou efeito de planejar; determinação de um conjunto de procedimentos, de ações, visando a realização de determinado projeto”. Quanto a planejamento familiar, Houaiss ainda informa, que essa expressão tornou-se usual a partir de 1930, e que se refere a: “esquema que regula o número de nascimento dos filhos de um casal e que envolve diferentes métodos […]”. Assegurado pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar é: “um conjunto de ações que auxiliam o casal que pretende ter filhos e também quem prefere adiar o crescimento da família”.

1.2 Na perspectiva da ética cristã. Planejamento familiar no âmbito da ética cristã, diz respeito a decisão equilibrada e em comum acordo entre o casal, quanto ao número de filhos que querem e podem criar, educando-os de forma digna; levando em conta a realidade de cada família e considerando os princípios exarados das Escrituras. No contexto cristão, quanto a essa decisão, podemos afirmar que o casal deve buscar direção divina por meio da oração e submeter-se à orientação do Espírito Santo (Sl 37.5; Pv 15.22; Is 55.8,9).

II – FINALIDADES DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NA ÉTICA CRISTÃ

O planejamento familiar na Ética Cristã, pode ser resumido basicamente em dois propósitos. Vejamos a seguir:

2.1 Evitar a gravidez irresponsável. Gerar filhos é uma ordenança de Deus para toda a humanidade seja antes ou após Queda (Gn 1.28; 9.1; Jr 29.6), sendo parte integrante do projeto divino para perpetuação da raça humana, a quem fez a sua imagem e semelhança (Gn 1.26); no entanto, incorrem em erro aqueles que, pela falta de planejamento, procriam em demasia e não conseguem prover o suficiente e indispensável para os filhos. Desse modo, a paternidade irresponsável torna-se culpada pelas mazelas a que sua prole estará exposta durante toda a vida (BAPTISTA, 2018, p. 111).

2.2 Escolher o momento oportuno para a chegada dos filhos. Visando proporcionar um melhor ambiente para a chegada dos filhos, através do planejamento familiar, o casal poderá decidir em alguns casos, o momento em que isso deve acontecer (Ec 3.1,2a), para que seja proporcionado uma melhor qualidade de vida para os filhos e satisfação dos pais por exercerem uma paternidade responsável. Deus como exemplo supremo de paternidade, em seu projeto salvífico para a humanidade, planejou o momento exato que seu Filho Jesus deveria nascer (Gl 4.4); Jesus consequentemente elogiou a atitude sábia dos que decidem por realizar um grande empreendimento de forma planejada e de maneira prudente (Lc 14.28-32).

III – MÉTODOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A ÉTICA CRISTÃ

Diante dos propósitos legítimos do planejamento familiar, tal decisão não deve ser considerada pecado, desde que seja por meios lícitos e convenientes (1Co 6.12; 10.23,31). Em nossos dias devido ao avanço da medicina, tem sido colocado à disposição dos casais, vários tipos de métodos para limitar ou adiar a chegada de filhos, no entanto, o simples fato de uma tecnologia estar disponível não significa necessariamente que, em termos éticos, é permissível utilizá-la. Antes, é essencial considerar como as opções disponíveis se alinham com os princípios bíblicos que devem nortear o processo de decisão. Vejamos alguns dos mais conhecidos e sobretudo os que se alinham a Ética Cristã:

3.1 Métodos naturais e de barreira. Os métodos naturais têm como base a fertilidade da mulher, ou seja, dias do mês chamados “dias férteis”, onde é possível haver a gravidez. Quanto a esse método, que pode ser controlado através de uma tabela (método de Ogino-Knaus), não há conflito com a ética cristã. Um problema porém, em relação a esse método, decorre da irregularidade dos ciclos menstruais de certas mulheres (RENOVATO, 2002, p. 66). Já o método de barreira tem por objetivo impedir que os espermatozoides consigam chegar ao óvulo e fecundá-lo, empregando-se os seguintes artefatos: (a) preservativo (masculino ou feminino); (b) Espermicida (formato de cremes e spray que imobilizam os espermatozoides); e, (c) Dispositivo intrauterino (DIU), pequeno objeto em forma de T ou espiral, colocado no interior do útero, que impede ao óvulo fecundado a sua respectiva implantação no útero. É considerado abortivo por interromper o processo de gravidez, nesse caso, trata-se de técnica condenada pelas Escrituras por atentar contra a inviolabilidade da vida (BAPTISTA, 2018, p.105). Diante disso destacamos que outros métodos como prostaglandinas e a pílula do dia seguinte, por serem também abortivos, definitivamente devem ser repudiados.

3.2 Métodos fisiológicos e os irreversíveis. Os anticoncepcionais orais e injetáveis pertencem o grupo dos métodos hormonais (fisiológicos), que embora não firam a ética cristã, mas, por possuírem efeitos colaterais (náuseas, sonolências, etc), devem ser utilizados com prescrição médica. Recomendando-se ainda que seja utilizado por necessidade e não por vaidade (Mc 2.17).

Quanto aos métodos irreversíveis estão a laqueadura ou ligação tubária no caso de mulheres, e no caso dos homens a vasectomia; ambos por serem de naturezas irreversíveis devem ser feito com bom senso, de forma refletida e em comum acordo entre os conjunges e com indicação de um médico.

IV – FALSAS CONCEPÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR

A falta de entendimento sobre este tema, tem resultado em conceitos equivocados. Dentre eles, destacamos alguns:

4.1 Fere o princípio da procriação. Os que se opõe ao planejamento familiar e aos métodos aconselháveis de limitação de filhos, argumentam que se Deus deu a ordem: “[…] crescei e multiplicai-vos […]” (Gn 1.28), não é certo limitar o número de filhos e a mulher deve ter o máximo que puder. Contrariando essa ideia, a mulher não é fértil todos os dias. O Criador agraciou a mulher com apenas três dias férteis a cada mês, indicando que ela não tem o dever de gerar filhos a vida toda (BAPTISTA, 2018, p.110). Devemos considerar ainda, que Deus não exigiu do homem o tamanho de sua família, e ainda que a quantidade da prole seja uma condição especial para cumprimento da vontade divina. Portanto, quando nasce um filho, são três; quando nascem dois filhos, são quatro pessoas a mais no lar e na terra, e assim por diante (RENOVATO, 2002, p. 58). Destacamos ainda que algumas pessoas poderão ter muitos filhos como Jacó (Gn 35.23-26; 34.1), outras terão poucos como Zacarias e Isabel (Lc 1.13), e outras não terão nenhum, pelos motivos mais variados (Gn 20.18).

4.2 É condenável pelas Escrituras, por causa do exemplo de Onã. Nesse caso bíblico relata-se que Er era casado com Tamar e morreu sem deixar descendentes. Então, Judá, seu pai, ordenou ao seu segundo filho, Onã, que tomasse a viúva para suscitar com ela descendência ao seu irmão (Gn 38.7,8). Porém, diz o texto que Onã “toda vez que possuía a mulher do seu irmão, derramava o sêmen no chão para evitar que seu irmão tivesse descendência” (Gn 38.9b, NVI). Realizava ele o que hoje é chamado de “coito interrompido”, considerado no texto como um mal pelo qual o Senhor o matou (Gn 38.10). Contudo, o castigo de Onã não se deu pelo fato de ele usar um método contraceptivo — aliás, um dos menos eficazes, mas pela sua postura egoísta por saber que “a descendência não seria sua” (Gn 38.9a, NVI) (BAPTISTA, 2018, p. 108). O caso específico da recusa de Onã em suscitar descendência para seu irmão, não pode ser usado para estabelecer uma regra contra os contraceptivos, por várias razões. Primeiramente, sua desobediência não era ao mandamento geral (Gn 1.28) para ter filhos, mas, sim, à responsabilidade específica de um irmão sobrevivente no sentido de suscitar descendência para seus parentes (Dt 25.5) (GEISLER, 2006, p. 160).

4.3 Viola o propósito do sexo no casamento, que é a procriação. Outro argumento usado por aqueles que se opõem aos métodos artificiais de planejamento familiar, é que o propósito básico do sexo (procriação), é impedido pelos contraceptivos; a procriação é, obviamente, o propósito básico do sexo no casamento, no entanto, não é o único. Precisamos levar em consideração que o ato conjugal também foi criado para proporcionar prazer ao casal (Pv 5.15-18; Ec 9.9), e se Deus estabeleceu que o sexo unifique e satisfaça, além de multiplicar, logo, não há razão porque alguma forma de controle de nascimento não possa ser exercida a fim de promover estes outros propósitos do casamento, sem produzir filhos (GEISLER, 2006, p. 159 – acréscimo nosso).

V – CONSIDERAÇÕES BÍBLICAS SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR

Embora a Bíblia não trate diretamente sobre o assunto de planejamento familiar, podemos fazer as seguintes afirmações:

5.1 Filhos são bençãos do Senhor. No Antigo e Novo Testamento a concepção é tida como um dom de Deus (Gn 4.1; 29.31; 30.22; Jz 13.3; 1Sm 1.5; Sl 113.9; 128.3; Is 54.1), de modo que ter filhos é considerado sagrado, uma benção divina “Eis que os filhos são herança do SENHOR, e o fruto do ventre o seu galardão” (Sl 127.3), e uma família numerosa sinal de benevolência  do Altíssimo e sinônimo de felicidade “Bem-aventurado o homem que enche deles a sua aljava” (Sl 127.5; ver Gn 33.5,6).

5.2 Não gerar filhos por motivos egoístas é pecado. Deixar de gerar filhos não caracteriza desobediência a uma norma que é “geral”, e não “específica”. Não gerar filhos não é pecado desde que os motivos alegados não atentem contra a soberania divina. Do contrário, os solteiros e os viúvos (1 Co 7.8), os eunucos (Mt 19.12) e os casados estéreis (Lc 23.29) estariam em pecado. E, se fosse pecado não procriar, até a privação sexual voluntária, autorizada nas Escrituras, estaria em contradição (1 Co 7.5). Desse modo, gerar ou não filhos, bem como o fator multiplicador, depende da vontade e do projeto do Senhor para cada família (BAPTISTA, 2018, p.110). Evitar que uma vida inicie é diferente de tirar uma vida (1Co 7.17).

5.3 O planejamento deve ser subordinado à direção divina. Lembremos mais uma vez que planejar não é pecado. Um erro no entanto, está na presunção em não pedir a aprovação divina sobre esse quesito (Tg 4.13-15). O casal cristão deve aconselhar-se com Deus para qualquer decisão a ser tomada (Tg 1.5; 1Jo 5.14), para o bem-estar da família (1Tm 5.8). Nossas motivações devem ser apresentadas ao Senhor em oração e devem ser desprovidas de vaidade e de egoísmo (Tg 4.2,3).

CONCLUSÃO

Os filhos são bençãos do Senhor e não devem ser evitados por razões egoísticas e utilitaristas. As famílias porém, que se preocupam em planejar, são mais bem-sucedidas na criação e no sustento de seus filhos.

REFERÊNCIAS

  • RENOVATO, Elinaldo. Ética Cristã: Confrontando as Questões Morais do Nosso Tempo. CPAD
  • BAPTISTA, Douglas. Valores Cristãos: Enfrentando as Questões de Morais de Nosso Tempo. CPAD
  • GEISLER, Norman. Ética Cristã: Alternativas e Questões Contemporâneas. VIDA NOVA.
  • http://www.brasil.gov.br/saude/2011/09/planejamento-familiar/ acessado em: 19/04/18

Publicado no site da IEADPE Limoeiro

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