Ética Cristã e Direitos Humanos – Pr. Luiz Henrique

Ética Cristã e Direitos Humanos – Pr. Luiz Henrique

Lição 3, Ética Cristã e Direitos Humanos
2º Trimestre de 2018 – Título: Valores Cristãos – Enfrentando As Questões Morais de Nosso Tempo
Comentarista: Pr. Douglas Baptista, Lider da Assembleias de DEUS Missão em Brasilia – DF
Complementos, Ilustrações e Vídeos: Pr. Luiz Henrique de Almeida Silva – 99-99152-0454.
 
 
TEXTO ÁUREO
“O estrangeiro não afligirás, nem o oprimirás; pois estrangeiros fostes na terra do Egito.” (Êx 22.21)
 
VERDADE PRÁTICA
Os direitos do ser humano revelados na Palavra de DEUS têm como fundamento o amor.

 
LEITURA DIÁRIA
Segunda – Gl 3.28 As Escrituras condenam o preconceito e a discriminação
Terça – Tg 5.4-6 A Bíblia Sagrada condena a exploração contra os trabalhadores
Quarta – Mt 25.35-40 Sendo solidários com os necessitados
Quinta – Rm 2.11 Como servos de CRISTO não podemos fazer acepção de pessoas
Sexta – 2 Ts 3.13 O cristão deve perseverar na prática do que é bom e direito
Sábado – 1 Co 10.24 Preocupando-se com os direitos do próximo
 
LEITURA BÍBLICA EM CLASSE – Isaías 58.6-12
6 – Porventura, não é este o jejum que escolhi: que soltes as ligaduras da impiedade, que desfaças as ataduras do jugo, e que deixes livres os quebrantados, e que despedaces todo o jugo? 7 – Porventura, não é também que repartas o teu pão com o faminto e recolhas em casa os pobres desterrados? E, vendo o nu, o cubras e não te escondas daquele que é da tua carne? 8 – Então, romperá a tua luz como a alva, e a tua cura apressadamente brotará, e a tua justiça irá adiante da tua face, e a glória do Senhor será a tua retaguarda. 9 – Então, clamarás, e o Senhor te responderá; gritarás, e ele dirá: Eis-me aqui; acontecerá isso se tirares do meio de ti o jugo, o estender do dedo e o falar vaidade; 10 – e, se abrires a tua alma ao faminto e fartares a alma aflita, então, a tua luz nascerá nas trevas, e a tua escuridão será como o meio-dia.
11 – E o Senhor te guiará continuamente, e fartará a tua alma em lugares secos, e fortificará os teus ossos; e serás como um jardim regado e como um manancial cujas águas nunca faltam. 12 – E os que de ti procederem edificarão os lugares antigamente assolados; e levantarás os fundamentos de geração em geração, e chamar-te-ão reparador das roturas e restaurador de veredas para morar.
OBJETIVO GERAL – Evidenciar a superioridade de JESUS em relação ao legislador Moisés.
 
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Mostrar a origem dos Direitos Humanos;
Correlacionar a Bíblia com os Direitos Humanos;
Comparar a ação da Igreja com a realidade social.
 
INTERAGINDO COM O PROFESSOR
A sensação de impunidade traz a ideia de que os direitos humanos foram estabelecidos para defender os bandidos. Esta não é uma ideia correta a respeito dos direitos humanos, mas a expressão que denuncia militantes que os usa, não segundo os valores interiores inerentes ao ser humano, mas a uma agenda fraudulenta político-ideológica. Entretanto, é importante ressaltar que a instituição dos direitos humanos é uma expressão do Estado Democrático de Direito. Vivemos num império das leis. Por exemplo, o dogma jurídico de que todo cidadão tem a presunção da inocência é enfatizado, sobretudo, pela Palavra de DEUS (1 Tm 5.19,20). Só saberá o que significa realmente os direitos humanos quem um dia sofrer a injustiça.

PONTO CENTRAL – A ideia de Direitos Humanos brota do mandamento de amor revelado nas Escrituras.
 
Resumo da Lição 3, Ética Cristã e Direitos Humanos
I – A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS
1. Definição de Direito.
2. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
3. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4. Direitos Humanos no Brasil.
II – A BÍBLIA E OS DIREITOS HUMANOS
1. Direitos Humanos no Pentateuco.
2. Direitos Humanos nos Evangelhos.
3. Direitos Humanos em Paulo.
III – A IGREJA E OS DIREITOS HUMANOS
1. A Igreja e o trabalho escravo.
2. A Igreja e os prisioneiros.
3. A Igreja e o problema social.
 
SÍNTESE DO TÓPICO I – Os direitos humanos são os direitos universais de todo o ser humano.
SÍNTESE DO TÓPICO II – Ao longo das Sagradas Escrituras, os fundamentos dos direitos humanos são desenvolvidos.
SÍNTESE DO TÓPICO III – A igreja local está imersa na realidade social de seus membros.
 
 
Resumo do Pr. Henrique da Lição 3, Ética Cristã e Direitos Humanos
 
O cristão e a responsabilidade social.
Biblicamente, todo cristão tem responsabilidade social. Caim não cuidou disso. A lei áurea indica isso (Mt 7.12). O Bom Samaritano (Lc 10.30) demonstra essa responsabilidade. O cristão deve atender:
a) as suas necessidades (Ef 5.29);
b) as de sua família (1 Tm 5.8,16);
c) as dos outros irmãos (Gl 6.10; Tg 2.15,16). É preciso provar o amor (1 Jo 4.20; At 6.1).
d) responsabilidade por todos os homens: pelos pobres (Mt 26.11; 25.40); pelos oprimidos (Ez 18.5-9); perante os governos (Rm 13.7). Diante disso, o cristão deve fazer o bem sem que prejudique a si mesmo. Ex. emprestar dinheiro e prejudicar sua família; ajudar os outros deixando sua família em dificuldade. Isso não é certo, (1Tm 5.8); ganhar outros e perder sua família, como tem acontecido com muitos obreiros (1 Tm 5.8)
 
Testemunho: Testemunho cristão é a postura ética e bíblica que o crente exerce na sociedade em que vive.
 
JESUS – Aprendei de mim…
Jo 12.45 E quem me vê a mim, vê aquele que me enviou.
Paulo – Fp 3.17 Irmãos, sede meus imitadores, e atentai para aqueles que andam conforme o exemplo que tendes em nós;
1Ts 4.1,2 Finalmente, irmãos, vos rogamos e exortamos no Senhor JESUS que, como aprendestes de nós de que maneira deveis andar e agradar a DEUS, assim como estais fazendo, nisso mesmo abundeis cada vez mais.
2Tm 3.14,15 Tu, porém, permanece naquilo que aprendeste, e de que foste inteirado, sabendo de quem o tens aprendido, e que desde a infância sabes as sagradas letras, que podem fazer-te sábio para a salvação, pela que há em CRISTO JESUS.
 
Como vemos acima o cristão é representante de CRISTO na Terra, portanto deve ser parecido com O mesmo para que possa desempenhar seu papel de cristão perante sua família, a Igreja e o mundo.
Será que poderíamos dizer: Quem me vê a mim, vê JESUS? Oh! meu DEUS, tenha misericórdia de todos nós!
 
A ética do mundo está alicerçada em areia movediça que afunda o homem no pecado cada vez que ele se esforça por sair dessa situação terrível, pois não conhece e quando conhece, não segue a Palavra de DEUS, o livro de ética cristã. A única ética que é aprovada por DEUS. O Livro que serviu de modelo para todos os direitos humanos criados pelo homem, em suas variadas culturas e em todas as épocas.
 
Há uma tendência mundial evidenciada pela globalização, de centralizar as decisões e as leis. Já nos idos de 1960 se dizia “que nação alguma podia viver para si própria, pois o que afeta um país afeta a todos”. Que o diga o povo brasileiro, neste início de terceiro milênio! É o mundo se preparando para o governo do super-homem, que será a própria encarnação de Satanás. O qual se levanta contra tudo o que se chama Deus ou objeto de culto. A Bíblia ensina que o mundo atingirá certo ponto no qual se criará um governo mundial, surgirá um ditador mundial ou presidente mundial. A Bíblia afirma também que o homem é tão rebelde contra as leis de Deus que, algum dia, reunirá seus exércitos contra o próprio Deus. Este será o último grande conflito. Como Deus responderá? Certamente não será uma resposta de misericórdia nem de tolerância. Porque isto Deus tem feito desde o início. A resposta de Deus a toda esta loucura humana de seguir o mal, será uma resposta de juízo. Mas para os que temem a Deus e estão em Cristo Jesus, a garantia é: “Agora, pois, já nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus”. Rm 8.1.
E o cristão, como se comporta no meio de toda esta situação? Como cristãos, nascemos para enfrentar dificuldades, do mesmo modo como os demais. Quando o país enfrenta a depressão econômica podemos estar desempregados, quando irrompe a guerra achamo-nos em perigo. Estamos expostos às mesmas doenças e a muitos dos mesmos problemas psicológicos que afligem a muitos. Desta forma, devemos cultivar interesse pelo mundo atual, e fazer tudo o que pudermos para ajudar o nosso próximo, com quem convivemos, seja ele crente ou não.
O crente é diferente, mesmo neste mundo, ele possui privilégios. E o maior privilégio que o verdadeiro filho de Deus tem, é que ele afirma sua isenção quanto a todas as ordens de Satanás e, na verdade, somos os únicos inteiramente livres. Ainda que haja um forte apelo do mundo para que o crente assimile sua forma de vida, o filho de Deus prefere ouvir e seguir o apelo do Apóstolo Paulo – “Não vos conformeis com este mundo, mas, transformai-vos pela renovação do vosso entendimento”.
A Bíblia ensina que nós os cristãos, somos forasteiros na terra. Somos estrangeiros, gente de fora, peregrinos e residentes temporários aqui neste planeta. “Não temos aqui cidade permanente”- Hb 13.14. Queremos um país melhor que é o céu.
 
JESUS VALORIZOU OS DEZ MANDAMENTOS:
UMA QUESTÃO FUNDAMENTAL:
Mt 19.16-26 E eis que, aproximando-se dele um jovem, disse-lhe: Bom Mestre, que bem farei, para conseguir a vida eterna? E ele disse-lhe: Por que me chamas bom? Não há bom, senão um só que é Deus. Se queres, porém, entrar na vida, guarda os mandamentos.  Disse-lhe ele: Quais? E Jesus disse: Não matarás, não cometerás adultério, não furtarás, não dirás falso testemunho; honra teu pai e tua mãe, e amarás o teu próximo como a ti mesmo. Disse-lhe o jovem: Tudo isso tenho guardado desde a minha mocidade; que me falta ainda? Disse-lhe Jesus: Se queres ser perfeito, pvai, vende tudo o que tens, dá-o aos pobres e terás um tesouro no céu; e vem e segue-me. E o jovem, ouvindo essa palavra, retirou-se triste, porque possuía muitas propriedades. Disse, então, Jesus aos seus discípulos: Em verdade vos digo qque é difícil entrar um rico no Reino dos céus.
E outra vez vos digo que é mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no Reino de Deus. Os seus discípulos, ouvindo isso, admiraram-se muito, dizendo: Quem poderá, pois, salvar-se? E Jesus, olhando para eles, disse-lhes: Aos homens é isso impossível, rmas a Deus tudo é possível.

A RESPOSTA INQUIETADORA DE JESUS:
Mt 19.17 Por que me chamas bom? Não há bom, senão um só que é Deus. Se queres, porém, entrar na vida, guarda os mandamentos.  
A GUARDA DOS MANDAMENTOS:
Mt 19.18,19 Não matarás, não cometerás adultério, não furtarás, não dirás falso testemunho; honra teu pai e tua mãe, e amarás o teu próximo como a ti mesmo.
 
 
Direitos humanos elaborados pelo homem têm como fundamento a Democracia e sempre baseados em princípios bíblicos ou em modo de viver de algum sevo de DEUS como Jó.
Direitos humanos na Bíblia, foram criados por DEUS, tendo como fundamento o governo teocrático e o amor, primeiro a DEUS e depois ao próximo como a si mesmo. Exemplos maiores de direitos humanos (exigências do criador) na Bíblia: Os dez mandamentos e o sermão do monte.
 
Jó fala de órfão, de estrangeiro, de viúva, de respeito às moças, de dar alimento aos famintos, de dar roupa aos desnudos, de julgar retamente, sem aceitar suborno, de direito trabalhista, de não amar o dinheiro, de idolatria, etc… – Impressionante o código de ética de Jó e seu conhecimento de direitos humanos.
 
Fiz aliança com os meus olhos; como, pois, os fixaria numa virgem? Que porção teria eu do Deus lá de cima, ou que herança do TodoPoderoso desde as alturas? Porventura não é a perdição para o perverso, o desastre para os que praticam iniqüidade? Ou não vê ele os meus caminhos, e não conta todos os meus passos? Se andei com falsidade, e se o meu pé se apressou para o engano (Pese-me em balanças fiéis, e saberá Deus a minha sinceridade), Se os meus passos se desviaram do caminho, e se o meu coração segue os meus olhos, e se às minhas mãos se apegou qualquer coisa, Então semeie eu e outro coma, e seja a minha descendência arrancada até à raiz. Se o meu coração se deixou seduzir por uma mulher, ou se eu armei traições à porta do meu próximo, Então moa minha mulher para outro, e outros se encurvem sobre ela, Porque é uma infâmia, e é delito pertencente aos juízes. Porque é fogo que consome até à perdição, e desarraigaria toda a minha renda. Se desprezei o direito do meu servo ou da minha serva, quando eles contendiam comigo; Então que faria eu quando Deus se levantasse? E, inquirindo a causa, que lhe responderia? Aquele que me formou no ventre não o fez também a ele? Ou não nos formou do mesmo modo na madre? Se retive o que os pobres desejavam, ou fiz desfalecer os olhos da viúva, Ou se, sozinho comi o meu bocado, e o órfão não comeu dele (Porque desde a minha mocidade cresceu comigo como com seu pai, e fui o guia da viúva desde o ventre de minha mãe), Se alguém vi perecer por falta de roupa, e ao necessitado por não ter coberta, Se os seus lombos não me abençoaram, se ele não se aquentava com as peles dos meus cordeiros, Se eu levantei a minha mão contra o órfão, porquanto na porta via a minha ajuda, Então caia do ombro a minha espádua, e separe-se o meu braço do osso. Porque o castigo de Deus era para mim um assombro, e eu não podia suportar a sua grandeza. Se no ouro pus a minha esperança, ou disse ao ouro fino: Tu és a minha confiança; Se me alegrei de que era muita a minha riqueza, e de que a minha mão tinha alcançado muito; Se olhei para o sol, quando resplandecia, ou para a lua, caminhando gloriosa, E o meu coração se deixou enganar em oculto, e a minha boca beijou a minha mão, Também isto seria delito à punição de juízes; pois assim negaria a Deus que está lá em cima. Se me alegrei da desgraça do que me tem ódio, e se exultei quando o mal o atingiu (Também não deixei pecar a minha boca, desejando a sua morte com maldição); Se a gente da minha tenda não disse: Ah! quem nos dará da sua carne? Nunca nos fartaríamos dela. O estrangeiro não passava a noite na rua; as minhas portas abria ao viandante. Se, como Adão, encobri as minhas transgressões, ocultando o meu delito no meu seio; Porque eu temia a grande multidão, e o desprezo das famílias me apavorava, e eu me calei, e não saí da porta; Ah! quem me dera um que me ouvisse! Eis que o meu desejo é que o Todo-Poderoso me responda, e que o meu adversário escreva um livro. Por certo que o levaria sobre o meu ombro, sobre mim o ataria por coroa. O número dos meus passos lhe mostraria; como príncipe me chegaria a ele. Se a minha terra clamar contra mim, e se os seus sulcos juntamente chorarem, Se comi os seus frutos sem dinheiro, e sufoquei a alma dos seus donos, Por trigo me produza cardos, e por cevada joio. Acabaram-se as palavras de Jó.  Jó 31:1-40.
 
O calvinismo discrimina pessoas (dizem que DEUS escolheu uns para serem salvos e outroas para serem condenados).
O Calvinismo faz acepção de pessoas, é antibiblico, antiético, transgride o direito de todos a salvação. Jo 3.16; 1 Tm 2.4;
Pois assim como por uma só ofensa veio o juízo sobre todos os homens para condenação, assim também por um só ato de justiça veio a graça sobre todos os homens para justificação de vida.Romanos 5:18.
 
O Deus Altíssimo sabe quando são desrespeitados os direitos humanos, que ele mesmo nos deu. Lamentações 3:35

Lamentações 3:
33 Deus não tem prazer em dar sofrimento e tristeza ao homem.
34 Mas vocês maltrataram os pobres e humildes;
35 tiraram os direitos deles
36 e torceram a justiça. Não é de admirar que o Senhor tenha feito vocês sofreram tanto!
 
Perverter o direito do homem (v. 35). O Altíssimo não é como uma divindade pagã, volúvel e imperfeita. Ele não aprova a opressão, a injustiça ou a subversão. (O favoritismo nas cortes era, então, como ainda hoje, coisa comuníssima.) Deus é o Governador Moral sobre tudo e todos.
Que, embora Ele use os homens como a sua mão, ou melhor, instrumentos na sua mão, para a correção do seu povo, ainda assim Ele está longe de sentir prazer com a injustiça de suas atitudes e o mal que fazem a eles, vv. 34-36. Embora Deus sirva a seus próprios propósitos pela violência dos homens ímpios e irracionais, ainda assim, isto não significa que Ele permita e tolere esta violência, como o seu povo oprimido às vezes é tentado a pensar.Habacuque 1.13, “Por que, pois, olhas para os que procedem aleivosamente?” O povo de Deus é ofendido e oprimido por seus inimigos de duas maneiras, e o profeta aqui nos assegura que Deus não aprova nenhuma delas:
1. Se os homens os ofendem pela força, pelas armas, Deus não aprova isto. Ele não pisa debaixo de Seus pés todos os presos da terra, mas considera o clamor dos presos; nem aprova o fato de que os homens façam isto; na verdade, Ele fica muito descontente com isto. É uma coisa bárbara pisar naqueles que estão caídos, e esmagar aqueles que estão atados e não podem escapar.
2. Se os homens os ofendem sob o pretexto da lei, e fingindo administrar a justiça – se eles pervertem o direito de um homem, de modo que ele não possa descobrir quais são os seus direitos ou não possa vir a eles, por eles estarem fora do seu alcance – se eles subverterem o homem no seu pleito e apresentarem um veredicto errado, ou derem um falso juízo, é bom que saibam:
(1) Que Deus os vê. Isto está perante a face do Altíssimo (v. 35); está na Sua vista, sob o Seu olho, e é muito desagradável para Ele. Eles não podem deixar de saber disto, e por isto, é como um desafio a Ele que o fazem. Ele é o Altíssimo, cuja autoridade sobre eles, eles desprezam, abusando da autoridade que têm sobre os seus súditos, sem considerar que Aquele “que mais alto é do que os altos para isso atenta”, Eclesiastes 5.8.
(2) Que Deus não os aprova. Há mais coisas implícitas do que expressas. A perversão da justiça e a subversão dos justos são uma grande afronta a Deus; e, embora Ele possa fazer uso deles, para a correção do Seu povo, mais cedo ou mais tarde Ele ajustará contas severamente com aqueles que fazem isto. Observe que ainda que Deus possa, por algum tempo, permitir que os malfeitores prosperem, e servir aos Seus próprios propósitos por meio deles, Ele não aprova os seus maus atos. Longe de Deus cometer iniqüidade, ou tolerar aqueles que a praticam.
 
Versos 34-36 (Lãmede). Deus é contrário a todas as perversões que se praticam na terra, reconhecendo que até os presos têm direito a ser respeitados (v. 34), quanto mais não será contra tentar perverter o direito do homem perante a face do Altíssimo (v. 35). Há, atualmente, um Estatuto Internacional, a que o Brasil aderiu, que se chama de “Direitos da Pessoa Humana”, e que nasceu como uma conseqüência das violências praticadas contra o homem. Mas, antes de haver este Estatuto, já Deus tinha o seu, e ele aqui está com todas as letras. Subverter o homem no seu pleito, não é do agrado do Senhor (v. 36). Sim, pois os olhos do SENHOR passam por toda a terra (II Crôn. 16:9). A quem se dirige esta advertência não sabemos, mas possivelmente contra Nabucodonozor, que, para realizar seu ideal político, submeteu e humilhou a muitos povos.
 
Versos 37-39 (Mem). O certo é que nenhum homem tem o direito de pisar por cima de seus semelhantes, porque nenhum tem o poder de permanecer para sempre. Todos têm o seu fim. Nabucodonozor e, antes dele, Assurbanipal, eram ambos famosos, mas onde estão agora? Só o SENHOR fica para sempre. Ninguém pode dizer “Assim acontece” se o Senhor não tiver mandado, porque ninguém é permanente, nem senhor de tudo. Nisto os homens se enganam muito, quando estão no poder, não reconhecendo que a sua passagem é certa e que outros vão tomar o seu lugar. Onde está Alexandre, o Grande? Onde estão Napoleão, Carlos V e tantos outros que encheram a terra com o terror da sua força política e bélica? Todos se foram, mas o Senhor ficou para sempre e eternamente. Portanto, a última palavra é dele. Tudo que ocorre na terra procede do SENHOR por permissão ou por ordenação, mas com a segurança de que ele, a seu tempo, restaurará todo o bem. Portanto, Por que se queixaria o homem vivente? (v. 39). Se há lugar para queixas, deve ser por causa dos nossos pecados, que criam até as situações que o Senhor ordena ou permite. Se bem buscássemos as origens de nossos sofrimentos, veríamos que nós é que somos os culpados. Portanto, Jerusalém não pode queixar-se dos sofrimentos por que está passando. Queixe-se das suas iniqüidades cometidas contra o seu SENHOR.
 
 
 
I – A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS
1. Definição de Direito.
 
2. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
 
3. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
 
4. Direitos Humanos no Brasil.
II – A BÍBLIA E OS DIREITOS HUMANOS
1. Direitos Humanos no Pentateuco.
2. Direitos Humanos nos Evangelhos.
3. Direitos Humanos em Paulo.
III – A IGREJA E OS DIREITOS HUMANOS
1. A Igreja e o trabalho escravo.
2. A Igreja e os prisioneiros.
3. A Igreja e o problema social.
 
Declaração Universal dos Direitos Humanos http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por ACESSO EM 11-04-2018 – 11:25h
 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem; Considerando que é essencial a proteção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declaram resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efetivo dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais; Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e eletivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.
Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Artigo 2° Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.
Artigo 3° Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 4° Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
Artigo 5° Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Artigo 6° Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.
Artigo 7° Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo 8° Toda a pessoa tem direito a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.
Artigo 9° Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo 10° Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.
Artigo 11° Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas. Ninguém será condenado por ações ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam ato delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido.
Artigo 12° Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a proteção da lei.
Artigo 13° Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.
Artigo 14° Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por atividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Artigo 15° Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.
Artigo 16° A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado.
Artigo 17° Toda a pessoa, individual ou coletiva, tem direito à propriedade. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.
Artigo 18° Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.
Artigo 19° Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.
Artigo 20° Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo 21° Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direção dos negócios, públicos do seu país, quer diretamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos. Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país. A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.
Artigo 22° Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.
Artigo 23° Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.
Artigo 24° Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas.
Artigo 25° Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social.
Artigo 26° Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz. Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos.
Artigo 27° Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam. Todos têm direito à proteção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.
Artigo 28° Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente eletivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração.
Artigo 29° O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. No exercício deste direito e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática. Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente e aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Artigo 30° Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma atividade ou de praticar algum ato destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.
 
SUBSÍDIO PEDAGÓGICO – TOP1
Caro professor, prezada professora, quando se estuda o Direito deparamos com o conceito de “direito natural”. Esse aspecto dos estudos jurídicos remonta à ideia de direito inerente à natureza humana. Nesse sentido, os direitos humanos são considerados direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia e religião. Esses direitos estabelecem a vida, a liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação. São direitos inalienáveis à pessoa.
Neste tópico, é importante fazer uma reflexão sobre a importância da liberdade religiosa que desfrutamos em nosso país, mas que em muitos outros, infelizmente, irmãos nossos padecem perseguições sistemáticas e intensas praticadas pelo Estado ou religião dominante. Nessa oportunidade, a fim de enriquecer a sua exposição, traga dados atualizados sobre essas perseguições. O site da missão Portas Abertas traz informações atualizadas, pois trata-se de um movimento de auxílio aos cristãos perseguidos. Como seguidores de JESUS, precisamos ter a consciência de que neste momento há milhares de irmãos em CRISTO que são (serão) violados em seus direitos inalienáveis. Oremos pelos cristãos perseguidos!
SUBSÍDIO BÍBLICO-PEDAGÓGICO TOP2
Uma das narrativas mais tensas da Bíblia encontra-se em Atos 22.25-29, onde ela descreve o momento em que o apóstolo Paulo fez uso de um direito romano. O apóstolo estava prestes a ser açoitado por um centurião, quando decidida e corajosamente perguntou: “É-vos lícito açoitar um romano, sem ser condenado?” O centurião não podia dar aquele tratamento ao apóstolo, pois este estava investido da cidadania romana.
À luz desse relato bíblico, reflita com os alunos a respeito da consciência dos direitos do cidadão. Essa consciência só é possível a partir da apreensão do conteúdo de nossa carta magna: a Constituição Federal. Neste documento, há um artigo que é considerado o coração de nossa carta: o artigo 5º. É o artigo que inaugura o texto constitucional que trata dos Direitos e das Garantias Fundamentais: eixo central do documento. O artigo 5º trata especialmente dos direitos individuais e coletivos. Nele, há três itens (VI, VII e VIII) que todo crente deveria ser consciente de sua existência em nosso país. São as nossas garantias constitucionais de liberdade de crença, culto e todo valor religioso que podemos desfrutar em nossa nação. Aprofunde-se no tema e conscientize sua classe a respeito desses direitos fundamentais.
SUBSÍDIO DIDÁTICO TOP3
Após a exposição deste último tópico, faça uma discussão em classe. Divida-a em três grupos e maneje cada um de acordo com os temas respectivos: Grupo 1: igreja e trabalho escravo; Grupo 2: igreja e prisioneiros; Grupo 3: igreja e problema social. Solicite que os grupos discutam os temas a fim de apresentar uma ideia prática de como a igreja pode contribuir com a sociedade para amenizar esses problemas. É importante que as propostas tenham fundamentação bíblica. Ao terminar a discussão em grupo, dê um tempo de no máximo cinco minutos para que cada grupo exponha as ideias à classe. Encerre a aula lendo a regra de ouro que se encontra no Sermão do Monte: “Portanto, tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós, porque esta é a lei e os profetas” (Mt 7.12).
 
PARA REFLETIR – A respeito do tema “Ética Cristã e Direitos Humanos”, responda:
Dê o significado da palavra “direito”.
 R- A palavra “direito” significa “aquilo que é reto, correto, justo”.
De acordo com a lição, explique a formação dos Direitos Humanos. R- Com o advento da 2ª Guerra Mundial, e após a tragédia que ela trouxe ao mundo, no dia 10 de dezembro de 1948 foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo o Pentateuco, destaque os grupos de pessoas que devem ser protegidos socialmente. R- O estrangeiro (Êx 22.21), a viúva e o órfão (Êx 22.22) e o pobre (Êx 22.25-26).
De acordo com os Evangelhos, em que se resume a mensagem de CRISTO? R- A mensagem de CRISTO presente nos Evangelhos resume-se na prática do amor a DEUS e ao próximo (Mt 22.37-40).
No tópico três há uma lista de urgências que a igreja não pode se esquivar. Quais são essas urgências? Justifique a sua resposta. R- O trabalho escravo, os prisioneiros e os problemas sociais. Os seguidores de JESUS, têm na mensagem dEle, a responsabilidade de levar aconchego espiritual aos necessitados.
 
CONSULTE – Revista Ensinador Cristão – CPAD, nº 74, p. 37.
 
SUGESTÃO DE LEITURA – A Prosperidade à Luz da Bíblia, Bíblia de Estudo Pentecostal, Reflexos da Globalização sobre a Igreja
 
AJUDA BIBLIOGRÁFICA
AS GRANDES DEFESAS DO CRISTIANISMO – CPAD – Jéfferson Magno Costa
BÍBLIA ILUMINA EM CD – BÍBLIA de Estudo NVI EM CD – BÍBLIA Thompson EM CD.
Bíblia de estudo – Aplicação Pessoal.
CPAD – http://www.cpad.com.br/ – Bíblias, CD’S, DVD’S, Livros e Revistas. BEP – Bíblia de Estudos Pentecostal.
CHAMPLIN, R.N. O Novo e o Antigo Testamento Interpretado versículo por Versículo. 
Conhecendo as Doutrinas da Bíblia – Myer Pearman – Editora Vida
Comentário Bíblico Beacon, v.5 – CPAD.
Comentário Bíblico TT W. W. Wiersbe
Comentário Bíblico Expositivo – Novo Testamento – Volume I – Warren W. Wiersbe
CRISTOLOGIA – A doutrina de JESUS CRISTO – Esequias Soares – CPAD
Ética Cristã – Norman Geisler – Sociedade Religiosa Edições Vida Nova – Caixa Postal 21266, São Paulo-SP 04602-970
Ética – Pr. Humberto Schimitt Vieira – MANUAL DE ETICA MINISTERIAL – Cantares – Gravadora e Editora – www.gravadoracantares.com.br
ÉTICA E O MELHOR NEGOCIO – Por John Maxwell
Ética ministerial – Jânio Santos de Oliveira – Presbítero e professor de teologia da Igreja Assembléia de DEUS Taquara – Duque de Caxias- Rio de Janeiro – janio-construcaocivil.blogspot.com
Dicionário Bíblico Wycliffe – CPAD
GARNER, Paul. Quem é quem na Bíblia Sagrada. VIDA
http://www.gospelbook.netwww.ebdweb.com.brhttp://www.escoladominical.nethttp://www.portalebd.org.br/, Bíblia The Word.
O Novo Dicionário da Bíblia – J.D.DOUGLAS.
Peq.Enc.Bíb. – Orlando Boyer – CPAD
Revista Ensinador Cristão – CPAD.
Revista CPAD – Lições Bíblicas – 2002 – 3º Trimestre – Ética Cristã – Pr. Elinaldo Renovato de Lima
STAMPS, Donald C. Bíblia de Estudo Pentecostal. CPAD.
Teologia Sistemática Pentecostal – A Doutrina da Salvação – Antonio Gilberto – CPAD
Teologia Sistemática – Conhecendo as Doutrinas da Bíblia – A Salvação – Myer Pearman – Editora Vida
Teologia Sistemática de Charles Finney
VÍDEOS da EBD na TV, DE LIÇÃO INCLUSIVE – http://www.apazdosenhor.org.br/profhenrique/videosebdnatv.htm

Publicado no site do Pr. Luiz Henrique

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